Instituído há mais de duas décadas no Brasil, o Certificado Digital ainda não tem os seus benefícios amplamente conhecidos pela população em geral. Por falta de informação, muitas pessoas e empresas ainda utilizam a sua identidade digital somente para se relacionar com o governo, e, mesmo assim, apenas para cumprir obrigatoriedades.

Uso do Certificado Digital além das obrigatoriedades

Este cenário precisa mudar. O Certificado Digital garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio às informações eletrônicas.

O resultado de sua adoção é segurança, redução de custos, sustentabilidade, comodidade e economia. E é exatamente por conta destas características que o Certificado Digital tem inúmeras aplicações. Uma delas, que promove diversos benefícios, é a possibilidade de assinar qualquer tipo de documento com validade jurídica.

Vantagens do Certificado Digital

Segurança

O uso do Certificado Digital permite a geração de uma assinatura digital com o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita, o que garante a integridade e a autenticidade do documento eletrônico. E isso se deve aos critérios os quais ela é constituída.

A composição do Certificado Digital e da Assinatura Digital

O Certificado Digital é um documento eletrônico composto por:

• As informações de uma pessoa ou empresa;
• Uma chave pública, associada univocamente a respectiva chave privada da pessoa ou empresa;
• Assinatura digital de uma Autoridade Certificadora confiável.

Já a assinatura digital é o resultado de um conjunto de operações criptográficas aplicadas a um determinado documento eletrônico. A assinatura digital comprova que o documento/transação não foi alterado e que foi assinado pela entidade ou pessoa que possui a chave privada correspondente ao Certificado Digital.

Redução de custos

Porque adotar a assinatura digital? A assinatura digital elimina custos, agiliza processos, reduz riscos e é sustentável. Você conhece alguma empresa ou pessoa física que não queira gastar menos, produzir mais, correr menos riscos e ainda não agredir o meio ambiente?

O raciocínio é muito simples. Quando o Certificado Digital é utilizado para assinar documentos, algumas etapas do processo de negócio são eliminadas: compra, impressão e manuseio de papel, autenticação, deslocamentos para o envio de documentos e armazenamento. O conteúdo passa a ser produzido, assinado, e enviado no meio eletrônico. Com apenas alguns cliques e total validade jurídica.

• Não há custos com a compra e impressão de papel;
• Não há necessidade de reconhecimento de firma;
• Não é necessário ter espaço físico para armazenamento de documentos;
• Não é preciso ter funcionários cuidando do manuseio e do acesso aos documentos;
• Não há custos com o envio do documento a outra parte interessada. O conteúdo pode ser enviado on-line e em tempo real;
• Elimina-se o risco de perda de documentos por descuido ou acidentes, como incêndio. Por permitir o armazenamento no meio eletrônico, é possível ter um backup.

Sustentabilidade

A ideia de desmaterializar processos (transformar o físico em digital) através do Certificado Digital permite que os usuários não desperdicem milhares de papéis na emissão de documentos, impactando indiretamente na redução do desmatamento e dos bens naturais do nosso planeta.

O Certificado Digital permite a ausência de impressão de papel, sem autenticação adicional e com validade jurídica, tudo de forma simples e totalmente digital. São atitudes como essas, realizadas em conjunto com outras mudanças de hábitos, que vão, aos poucos, auxiliando na recuperação do meio ambiente.

Um bom exemplo é o uso da nota fiscal eletrônica que até 2018 economizou 76 bilhões de folhas de papel, isso significa uma economia de quase 165 bilhões de litros de água.

Comodidade e mobilidade

Outro benefício importante é a questão da mobilidade. Assinar digitalmente não exige que os signatários estejam no mesmo local. Do táxi, do aeroporto, da praia, de onde for, o titular do Certificado Digital não precisa se deslocar para assinar nenhum documento. Em poucos minutos, utilizando a internet para acessar uma das plataformas de assinatura, um negócio é fechado ou uma aprovação é concedida.

Verificação da assinatura digital

Você pode estar se perguntando: eu assinei, enviei para o signatário e como vou ter certeza de que o documento não foi alterado? Qualquer modificação feita no documento eletrônico assinado de forma digital, pode ser verificada.

Conforme exposto anteriormente, a assinatura digital é o resultado de um conjunto de operações criptográficas, uma delas é a HASH, e é exatamente esta função que garante a integridade do documento. Em caso de qualquer modificação no conteúdo, é alterado o resultado da função HASH e o valor legal da assinatura digital é perdido.

Mas o signatário não precisa se atentar a esta parte operacional. As próprias plataformas para a assinatura digital têm a funcionalidade de verificação e avisam caso o documento tenha sido adulterado.