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Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF.

O CPF Digital é um aplicativo gratuito da Receita Federal do Brasil, desenvolvido pelo Serpro, que tem como objetivo oferecer ao cidadão diversos serviços vinculados ao seu CPF junto a Receita Federal do Brasil, Ministério da Economia e Governo Federal. Utiliza tecnologia de inteligência artificial para identificação biométrica, disponível apenas para detentores de CNH nesta versão.

O aplicativo oferece ao cidadão funcionalidades para obter auxilio junto aos órgãos do Ministério da Economia, fornecerá uma cópia do seu documento, permitirá uma forma de comunicação direta entre governo e cidadão.

O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

 

O CPF Digital já está disponível para download na Google Play e App Store

 

Além de acompanhar as novas gerações de brasileiros desde o nascimento, há mais de um ano o CPF é a chave de acesso aos serviços públicos. Conforme Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019, o governo instituiu o número de CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

O CPF Digital exibe o cartão do CPF e também envia notificação push contendo notícias aos usuários. O aplicativo, que possui funcionalidade de atendimento virtual, nasce como mais um passo importante na digitalização dos serviços públicos aos brasileiros.

Neste primeiro momento, a funcionalidade de atendimento virtual interativo, que utiliza tecnologia de inteligência artificial, trará informações sobre a declaração do IRPF 2020, esclarecendo dúvidas dos contribuintes a respeito de como preencher a declaração, como consultar a restituição, prazo para apresentação, multa por atraso na entrega ou não apresentação, situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para portadores de moléstias graves.

O presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade ressalta que o aplicativo CPF Digital abre uma importante porta de serviços para o cidadão. Ela destaca que o Serpro é um forte parceiro da Receita Federal para o cumprimento das missões institucionais do órgão.

“Esta iniciativa é mais uma prova que o cidadão brasileiro pode contar com ambas as instituições para promover o fortalecimento do serviço público e a expansão dos serviços digitais. Temos o sentimento de dever cumprido ao entregar mais este serviço ao contribuinte“, enfatiza.

 

Atenção: O CPF Digital não é a mesma coisa que o e-CPF

 

O e-CPF  é um certificado digital emitido na hierarquia de confiança da ICP-Brasil segundo a Medida Provisória 2.200-2/2001 que entre outras atribuições, confere e regula o uso de documentos eletrônicos com valor legal no Brasil.

O certificado digital é um registro eletrônico assinado, gerado por meio de um procedimento de certificação digital, que se destina a comprovar a relação existente entre um elemento criptográfico e uma pessoa física ou jurídica.

No caso, o e-CPF é um certificado digital emitido na cadeia de confiança da ICP-Brasil pela Autoridade Certificadora RFB da Receita Federal do Brasil e demais Autoridades Certificadoras autorizadas pela RFB a emitir os certificados digitais conforme sua política de certificação digital.

Esse documento eletrônico, único para cada titular, é utilizado para autenticação – confirmação da identidade – na web, correio eletrônico, transações on-line, redes privadas virtuais, transações eletrônicas, informações eletrônicas, cifração de chaves de sessão e assinatura de documentos com verificação da integridade de suas informações.

Documentos eletrônicos como  procurações, despachos do poder Judiciário, prescrições médicas digitais e quaisquer outros atos produzidos em meio eletrônico e assinados com certificados digitais ICP-Brasil têm a comprovação de autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade, temporalidade e não repúdio sem que seja necessária nenhum tipo de perícia técnica, em caso de um confronto judicial, justamente por que seus titulares passam por uma série de verificação de identidade antes da emissão desse documento eletrônico e toda cadeia de emissão precisa seguir rigorosamente os requisitos técnicos e regulatórios da ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

 

Sempre é bom lembrar a diferença entre a assinatura eletrônica e a assinatura digital

 

Definição do ITI para Assinatura Digital – Dados eletrônicos resultantes da aplicação de uma tecnologia ou processo matemático sobre um ativo digital, que se utiliza de um elemento criptográfico de exclusivo controle do signatário, associando, com integridade, as informações de um ativo digital a uma pessoa ou entidade originária.

Assinatura digitalizada ou escaneada – É a reprodução da assinatura de próprio punho como imagem (grafia) obtida por um equipamento tipo escâner.

É facilmente produzida e não traz nenhuma evidência comprobatória e por isso, não tem valor legal. Pode ser repudiada , ou seja, não reconhecida publicamente. É obvio que qualquer pessoa pode escanear a assinatura de um terceiro e colar em um documento eletrônico.

Assinatura eletrônica – Dados eletrônicos anexados ou logicamente associados a um ativo digital, usados por um signatário para assinar.

Esse tipo de assinatura quando repudiada requer auditoria técnica e especializada para comprovar autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade, temporalidade. É produzida por meio de um conjunto de evidências que ao longo do tempo podem ser descaracterizadas e para que tenha validade jurídica no Brasil requer um documento entre as partes – uma espécie de termos de entendimento – reconhecendo o uso da assinatura eletrônica como assinatura e/ou autenticação. Sem esse termo de entendimento, não é reconhecida sua validade jurídica.

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Instituído há mais de duas décadas no Brasil, o Certificado Digital ainda não tem os seus benefícios amplamente conhecidos pela população em geral. Por falta de informação, muitas pessoas e empresas ainda utilizam a sua identidade digital somente para se relacionar com o governo, e, mesmo assim, apenas para cumprir obrigatoriedades.

 

Uso do Certificado Digital além das obrigatoriedades

Este cenário precisa mudar. O Certificado Digital garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio às informações eletrônicas.

O resultado de sua adoção é segurança, redução de custos, sustentabilidade, comodidade e economia. E é exatamente por conta destas características que o Certificado Digital tem inúmeras aplicações. Uma delas, que promove diversos benefícios, é a possibilidade de assinar qualquer tipo de documento com validade jurídica.

 

Vantagens do Certificado Digital

 

Segurança

 

O uso do Certificado Digital permite a geração de uma assinatura digital com o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita, o que garante a integridade e a autenticidade do documento eletrônico. E isso se deve aos critérios os quais ela é constituída.

 

A composição do Certificado Digital e da Assinatura Digital

 

O Certificado Digital é um documento eletrônico composto por:

 

• As informações de uma pessoa ou empresa;
• Uma chave pública, associada univocamente a respectiva chave privada da pessoa ou empresa;
• Assinatura digital de uma Autoridade Certificadora confiável.

Já a assinatura digital é o resultado de um conjunto de operações criptográficas aplicadas a um determinado documento eletrônico. A assinatura digital comprova que o documento/transação não foi alterado e que foi assinado pela entidade ou pessoa que possui a chave privada correspondente ao Certificado Digital.

 

Redução de custos

 

Porque adotar a assinatura digital? A assinatura digital elimina custos, agiliza processos, reduz riscos e é sustentável. Você conhece alguma empresa ou pessoa física que não queira gastar menos, produzir mais, correr menos riscos e ainda não agredir o meio ambiente?

O raciocínio é muito simples. Quando o Certificado Digital é utilizado para assinar documentos, algumas etapas do processo de negócio são eliminadas: compra, impressão e manuseio de papel, autenticação, deslocamentos para o envio de documentos e armazenamento. O conteúdo passa a ser produzido, assinado, e enviado no meio eletrônico. Com apenas alguns cliques e total validade jurídica.

 

• Não há custos com a compra e impressão de papel;
• Não há necessidade de reconhecimento de firma;
• Não é necessário ter espaço físico para armazenamento de documentos;
• Não é preciso ter funcionários cuidando do manuseio e do acesso aos documentos;
• Não há custos com o envio do documento a outra parte interessada. O conteúdo pode ser enviado on-line e em tempo real;
• Elimina-se o risco de perda de documentos por descuido ou acidentes, como incêndio. Por permitir o armazenamento no meio eletrônico, é possível ter um backup.

Sustentabilidade

 

A ideia de desmaterializar processos (transformar o físico em digital) através do Certificado Digital permite que os usuários não desperdicem milhares de papéis na emissão de documentos, impactando indiretamente na redução do desmatamento e dos bens naturais do nosso planeta.

O Certificado Digital permite a ausência de impressão de papel, sem autenticação adicional e com validade jurídica, tudo de forma simples e totalmente digital. São atitudes como essas, realizadas em conjunto com outras mudanças de hábitos, que vão, aos poucos, auxiliando na recuperação do meio ambiente.

Um bom exemplo é o uso da nota fiscal eletrônica que até 2018 economizou 76 bilhões de folhas de papel, isso significa uma economia de quase 165 bilhões de litros de água.

 

Comodidade e mobilidade

 

Outro benefício importante é a questão da mobilidade. Assinar digitalmente não exige que os signatários estejam no mesmo local. Do táxi, do aeroporto, da praia, de onde for, o titular do Certificado Digital não precisa se deslocar para assinar nenhum documento. Em poucos minutos, utilizando a internet para acessar uma das plataformas de assinatura, um negócio é fechado ou uma aprovação é concedida.

 

Verificação da assinatura digital

 

Você pode estar se perguntando: eu assinei, enviei para o signatário e como vou ter certeza de que o documento não foi alterado? Qualquer modificação feita no documento eletrônico assinado de forma digital, pode ser verificada.

Conforme exposto anteriormente, a assinatura digital é o resultado de um conjunto de operações criptográficas, uma delas é a HASH, e é exatamente esta função que garante a integridade do documento. Em caso de qualquer modificação no conteúdo, é alterado o resultado da função HASH e o valor legal da assinatura digital é perdido.

Mas o signatário não precisa se atentar a esta parte operacional. As próprias plataformas para a assinatura digital têm a funcionalidade de verificação e avisam caso o documento tenha sido adulterado.

 

Em qualquer lugar, sem mídias de armazenamento ou instalação de drivers? O conceito Cloud Computing – ou, se você preferir, a computação na nuvem – já é uma realidade mais do que consolidada em nosso dia a dia. Às vezes nem nos damos conta, mas a verdade é que já adotamos esta tecnologia para armazenar fotos, vídeos, documentos e muitos outros tipos de mídia de maneira segura e prática.

Isso vale, principalmente, para serviços de armazenamento de dados, como o Google Drive, o iCloud e o Amazon Drive (antigo Cloud Drive), onde podemos guardar uma infinidade de arquivos.

No entanto, a aplicação desta tecnologia apresenta outras utilidades práticas que prometem facilitar, ainda mais, a nossa rotina. Uma (e importante) delas é o Certificado Digital, que já pode ser armazenado na nuvem.

O remoteID, primeiro Certificado desta modalidade do mercado, facilita e agiliza processos realizados, principalmente, por pessoas jurídicas e dentro de empresas. Mas, para entender melhor, separamos algumas curiosidades dessa nova forma de armazenar a sua identidade digital. Vamos conferir?

 

Certificado Digital na Nuvem, o que é?

 

Como o próprio nome já diz, trata-se do Certificado Digital que você já conhece – e que, geralmente, é arquivado em computador, celular, cartão inteligente e token –, só que armazenado na nuvem da Certisign.

Esta tecnologia permite que ele possa ser acessado de qualquer dispositivo e lugar do mundo, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Sendo assim, o maior benefício que esta modalidade apresenta é, justamente, a mobilidade, pois basta estar conectado à internet para acessá-lo. Com isso, você pode, por exemplo, assinar documentos com validade jurídica ou, até mesmo, cumprir com as entregas fiscais da sua empresa por meio de qualquer computador ou dispositivo móvel.

 

13 características do Certificado Digital na nuvem

 

1- Validade

 

O RemoteID é do tipo A3 e tem validade de 1 a 5 anos – inclusive, ele é o único Certificado Digital que pode ter uma validade de 60 meses. O processo de validação costuma ser bem rápido e a Certisign conta com mais de 1.800 locais de atendimento em todo o país (o que faz com que o titular não tenha que fazer grandes deslocamentos para isso), mas esta é, sem dúvidas, uma facilidade para quem tem uma agenda mais apertada.

 

2- Armazenamento do Certificado Digital

 

Como já dito de brevemente, outra grande vantagem do Certificado Digital na nuvem é a dispensa de dispositivos físicos,como token, cartões criptográficos ou pastas do computador que, eventualmente, podem apresentar problemas de compatibilidade com navegadores, sistemas operacionais, drives de instalação ou até mesmo a formatação.

 

3- Mobilidade

 

Quem está sempre em trânsito, viajando ou trabalhando em diferentes unidades de uma mesma empresa não precisará ficar carregando consigo a mídia, computador ou tablet no qual o Certificado está armazenado.

Inclusive, o RemoteID pode ser instalado em múltiplos dispositivos simultaneamente, então, com uma conexão de internet, você pode acessá-lo de qualquer lugar do mundo, em qualquer dia e horário.

Se for viajar, a lazer ou a trabalho, ou estiver na correria do dia a dia, se preocupar com o local onde você guardou o seu Certificado Digital não será mais um problema ou, até mesmo, algo que lhe fará atrasar para compromissos importantes.

 

4- A utilização do Certificado Digital na nuvem é segura?

 

Sem dúvidas. Assim como o Certificado Digital físico, as transações ocorridas na nuvem também estão criptografadas por amplas camadas de segurança, garantindo a máxima proteção. Além disso, o remoteID conta com duas senhas de verificação, conforme verá a seguir.

 

5- Senha

 

Para garantir máxima segurança ao titular do Certificado Digital na nuvem, o remoteID conta com dupla autenticação. Além da senha PIN, a qual é cadastrada diretamente na plataforma [do remoteID], o acesso ao Certificado é controlado também por um código de tokenização – chamada senha PUK –, assim como ocorre nos aplicativos de banco.

 

6 – E se eu perder meu celular?

 

Sem problemas! Conforme já explicado, o remoteID pode ser acessado de qualquer computador, smartphone ou tablet, então caso perca o seu celular ou qualquer um dos gadgets que use para acessar o seu Certificado, você pode acessá-lo por meio de outro dispositivo.

Além disso, para utilizar o remoteID são solicitadas duas senhas, o que torna quase impossível que terceiros consigam utilizá-lo. Mas, fique atento(a): a segurança também depende de você.

Não compartilhe sua(s) senha(s) com ninguém e não anote-a(s) em locais que possam ser vistos por outras pessoas, como post-its e/ou bloco de notas do smartphone ou tablet.
Crie uma senha que seja fácil para você memorizar, mas difícil de ser adivinhada por alguém.

 

7- Compatibilidade

 

Com o RemoteID você não precisa se preocupar com a compatibilidade entre o Certificado Digital e o sistema operacional do computador, tablet ou smartphone utilizado no momento do acesso à identidade digital.

O Certificado Digital na nuvem da Certisign pode ser utilizado nos principais sistemas, inclusive no Mac OS. Vale lembrar que não há a necessidade de instalação de drivers.

 

8- Ciclo de vida

 

Outro diferencial do Certificado Digital na nuvem é a possibilidade de gerenciamento do ciclo de vida da ferramenta. Ou seja: é possível saber quando e em que aplicação o dispositivo está sendo utilizado.

 

9- Aplicações

 

O RemoteID pode ser usado em mais de duas mil aplicações, assim como os demais Certificados Digitais. Com ele é possível cumprir com entregas fiscais, obter a declaração do Imposto de Renda pré-preenchida, acessar o e-CAC, participar de leilões da Receita Federal, abrir e fechar empresas de forma totalmente online por meio das Juntas Digitais, peticionar eletronicamente (no caso de advogados) e muito mais. Inclusive, com ele você pode assinar documentos com validade jurídica, sem papel e sem caneta.

 

10– Como o Certificado Digital na nuvem pode ser usado no meio corporativo?

 

Como já mencionado, o RemoteID pode ser utilizado para as mesmas finalidades do Certificado armazenado em mídias físicas. Entretanto, para ilustrar de maneira mais clara o diferencial desta tecnologia dentro das companhias, podemos citar o exemplo dos hospitais.

O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) integrado com Certificação Digital na nuvem garante uma melhor experiência do corpo clínico com a tecnologia, uma vez que promove mobilidade, além de outras vantagens, como grande economia e armazenamento e gerenciamento dos Certificados in cloud e, portanto, sem a necessidade de investir em hardwares. Além disso, os profissionais que transitam entre diferentes unidades ou alas não precisam se preocupar em carregar consigo o Certificado Digital.

A assinatura digital na área da saúde tem o respaldo do Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da normativa 1821/2007, que garante validade jurídica nas assinaturas dos profissionais de saúde em qualquer etapa do tratamento junto ao paciente, desde diagnósticos médicos, anamnese, receituário, aplicação de medicamentos, dentre outros tratamentos de saúde.

 

11 – Quais são os outros benefícios em ter um Certificado Digital na nuvem?

 

 Além da mobilidade e segurança, o Certificado Digital na nuvem:

• facilita o cadastro e a autenticação em sites,
• reduz os investimentos à coibição de fraudes e gerenciamento de senhas,
• permite a ampliação de serviços digitais,
• diminui os custos operacionais;
• é sustentável, já que elimina o uso de papel por permitir que os processos sejam realizados no meio eletrônico com validade jurídica.

12 – Por que a Certisign?

Além de ser a pioneira em Certificação Digital e maior do mercado latino americano, a Certisign foi a primeira Autoridade Certificadora privada credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) como Prestadora de Serviço e Confiança (PSC), o que a tornou a pioneira, também, na emissão e comercialização de Certificados Digitais neste formato.

Com a Certisign, também, é possível ter acesso a diversos benefícios exclusivos, como o Clube de Vantagens, uma vitrine de descontos exclusivos nos maiores e-commerces do Brasil e serviços dos mais diferentes segmentos. Dentre as empresas parceiras, estão: Magazine Luiza, Fast Shop, Cinemark, Canon, Netshoes, Sony, LG, Lenovo, Zattini, Centauro, CNA, Anna Pegova, Vita Derm e muito mais!

Outra vantagem de se tornar cliente da maior Autoridade Certificadora da América Latina é poder participar de promoções de cair o queixo. Para ter-se uma ideia, a Certisign já levou seus clientes para a Copa do Mundo de Futebol na Rússia e para o Cruzeiro Emoções em Alto Mar com Roberto Carlos.

 

13 – Como faço para adquirir o RemoteID?

 

Assim como adquirir os outros Certificados Digitais da Certisign, garantir o seu remoteID é bem simples. Basta acessar certificadodigitalguaiba.com.br e, escolher o tipo de Certificado que deseja comprar – e-CNPJ, de Pessoa Jurídica, ou e-CPF, de Pessoa Física. Feito isso, você deve selecionar a validade que deseja para seu remoteID e efetuar a compra.

O passo seguinte será a validação do Certificado – uma etapa mais do que importante, uma vez que é neste momento em que seus dados serão confrontados e cadastrados para que, finalmente, sua identidade digital seja validada. Para isso, você deverá levar alguns documentos comprobatórios, os quais serão solicitados após a confirmação da compra do Certificado. Ou seja, fique tranquilo (a), pois saberá exatamente o que levar.

Engana-se quem pensa que este processo é vagaroso. Tudo isso é concluído dentro de poucos dias; até porque a Certisign conta com mais de 1.800 locais de atendimento espalhados pelos 26 estados do Brasil, Distrito Federal e, até mesmo, em terras internacionais. Atualmente, é possível validar o Certificado nos Estados Unidos, Itália, Portugal e Israel.